Cristã é absolvida da acusações de blasfêmia na Nigéria

Uma mãe cristã de cinco filhos na Nigéria, que passou 19 meses na prisão por acusações infundadas de blasfêmia, foi absolvida na semana passada, de acordo com o grupo de defesa legal ADF International.

Rhoda Jatau foi presa no estado de Bauchi em maio de 2022 por supostamente compartilhar um vídeo no WhatsApp condenando o linchamento de Deborah Emmanuel Yakubu, uma estudante universitária na Nigéria morta naquele mesmo mês apedrejada e queimada por uma multidão de muçulmanos por compartilhar sua fé cristã.

Jatau recebeu fiança em dezembro de 2023 e buscou segurança em um local não revelado durante seu julgamento. Um juiz no estado de Bauchi anunciou sua absolvição total na semana passada, de acordo com a ADF International, que apoiou sua defesa legal.

Um advogado nigeriano aliado à ADF International, que atuou como advogado principal dela, embora mantendo anonimato por razões de segurança, expressou sua gratidão pelo resultado.

“Após uma provação de dois anos e meio, incluindo 19 longos meses na prisão, estamos felizes que Rhoda finalmente foi absolvida de qualquer delito”, disse o advogado. “Agradecemos a todos que têm orado por Rhoda e pedimos suas orações contínuas enquanto os nigerianos continuam a resistir à perseguição.”

Jatau foi acusada de perturbação pública (seção 114 do Código Penal do Estado de Bauch) e insulto religioso (seção 210), e a condenação teria levado até cinco anos de prisão. Os juízes negaram repetidamente sua fiança e a detiveram incomunicável com apenas acesso intermitente a aconselhamento jurídico e familiares durante as aparições no tribunal antes que ela finalmente obtivesse fiança, de acordo com a ADF International.

Um juiz no estado de Bauchi se recusou a rejeitar o caso, apesar de uma “apresentação de ausência de caso” apresentada pelos advogados de Jatau quando os promotores desistiram devido a sérios problemas de evidências, declarou o grupo.

“Os advogados de Jatau levantaram falhas legais significativas no caso da promotoria e argumentaram que não haviam estabelecido os elementos básicos de seu caso contra Jatau”, observou uma declaração de imprensa da ADF International. “A concessão de fiança e absolvição final seguiram protestos internacionais sobre a prisão de Jatau.”

As leis sobre blasfêmia são um fator significativo de tensão social em um país com mais de 200 milhões de pessoas, dividido quase igualmente entre cristãos e muçulmanos, declarou a ADF International.

“Essas leis punem os inocentes por expressarem suas crenças, silenciam as pessoas de compartilhar sua fé e perpetuam a violência social”, dizia a declaração. “As leis de blasfêmia em toda a Nigéria encorajam a violência brutal da multidão e infligem danos severos a muçulmanos minoritários, cristãos convertidos e outros.”

Sean Nelson, consultor jurídico da ADF International, agradeceu pelo fim do calvário dos Jatau.

“Somos gratos a Deus pela absolvição total de Rhoda e pelo fim da provação que ela suportou por muito tempo”, disse Nelson. “Ninguém deve ser punido por expressão pacífica, e somos gratos que Rhoda Jatau tenha sido totalmente absolvida. Mas Rhoda nunca deveria ter sido presa em primeiro lugar. Continuaremos a buscar justiça para os cristãos e outras minorias religiosas na Nigéria que estão injustamente presos e atormentados pelas leis draconianas de blasfêmia.”

Jatau trabalhava como chefe do Centro de Saúde Primária em Warji quando a estudante universitária cristã em Sokoto foi morta em 12 de maio de 2022. Um videoclipe condenando o assassinato e a queima do corpo de Yakubu apareceu nas redes sociais, e muçulmanos indignados em Warji acusaram Jatau de compartilhar o vídeo e atacaram a congregação da Igreja Evangélica Winning All (ECWA), onde ela estava em um culto.

O prédio da igreja ECWA foi destruído junto com as casas de outros cristãos na cidade de Warji, alguns cristãos ficaram feridos e Jatau foi preso por funcionários do Departamento de Serviços de Estado, o serviço secreto do governo.

A Nigéria continuou sendo o lugar mais mortal do mundo para seguir a Cristo, com 4.118 pessoas mortas por sua fé de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, de acordo com o relatório de 2024 da Portas Abertas. Mais sequestros de cristãos do que em qualquer outro país também ocorreram na Nigéria, com 3.300.

A Nigéria também foi o terceiro país com maior número de ataques a igrejas e outros edifícios cristãos, como hospitais, escolas e cemitérios, com 750, de acordo com o relatório.

Na Lista Mundial da Perseguição de 2024 dos países onde é mais difícil ser cristão, a Nigéria ficou em 6º lugar, assim como no ano anterior.