STF dá dez dias para Tarcísio explicar projeto de escola cívico-militar

STF (Supremo Tribunal Federal), sob a figura do ministro Gilmar Mendes, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, forneça detalhes sobre a implementação das escolas cívico-militares no Estado. Essa decisão ocorre em meio a um cenário de crescente resistência e protestos por parte de estudantes, bem como críticas por especialistas em educação. O Psol questionou a constitucionalidade do projeto, alegando que tal medida poderia comprometer o sistema público de educação e desvalorizar os profissionais da área. O governo estadual defende a proposta das escolas cívico-militares, argumentando que a adesão será um processo voluntário.

Apesar dessa defesa, a proposta tem sido alvo de críticas, principalmente devido à preocupação com a militarização do ambiente escolar. Os críticos também apontam para as disparidades salariais entre militares e professores e questionam a eficácia pedagógica desse modelo de ensino. Agora, a proposta aguarda pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União, antes de ser submetida à votação no plenário do STF, que decidirá sobre sua constitucionalidade.

Netinhonews/Redação

Fonte: Site/JP



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Publicado em 12 de junho de 2024



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