Briga entre irmãos termina em morte em Teixeira de Freitas; autor alega legítima defesa e se apresenta na delegacia com seu advogado

Vítima: Sérgio Chaves

A Central do CICOM/190 foi acionada por populares por volta das 9h da manhã desta terça-feira, 28 de abril, informando disparo de arma de fogo e que haveria uma pessoa caída ao solo (chão) baleada, em frente a uma borracharia na Rua Mauá, área Central da cidade de Teixeira de Freitas (BA). A Central designou as guarnições do 1º Pelotão e do PETO da 87ª CIPM para o local, que, ao chegarem, encontraram uma equipe do SAMU que apenas pode constatar o óbito da vítima por disparo de arma de fogo, que teria lhe atingido com um único tiro na região da cabeça, sendo identificado posteriormente como “Sergio Chaves dos Santos”, 46 anos, que seria conhecido como “Serginho Mototaxi”.

Autor: Tikão Borracheiro

O autor também foi identificado no local como sendo a pessoa de “Francisco Julião Filho”, 54 anos, conhecido como “Tikão Borracheiro”, e que seria irmão da vítima. A equipe do delegado plantonista da delegacia territorial, Dr. Charlton Bortolini foi comunicada do fato ocorrido, que se deslocou juntamente com o investigador, Gerson Telles, e a equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para realização do levantamento cadavérico e perícia de local de crime, que, após a realização dos trabalhos, foi autorizada a remoção do corpo para o IML, que foi realizada pelo agente público, Milton Cândido, onde irá passar por exame de necropsia, sendo liberado posteriormente para os familiares realizarem os procedimentos fúnebres.

O delegado do Núcleo de Combate aos Crimes de Homicídio – NCCH, Dr. William Pereira compareceu também ao local com os investigadores da sua equipe para se inteirar do crime ocorrido, já que será ele quem irá presidir o inquérito policial de apuração dos fatos ocorridos que levaram à morte da vítima. Que, segundo relatos de populares que estavam no local do fato, a suposta vítima “Sergio/Serginho” teria chegado ao estabelecimento do irmão, que se encontrava trabalhando, atendendo um cliente, já desferindo xingamentos com palavrões e ameaças ao irmão “Tikão Borracheiro”, que teria falado que não queria problema e nem briga com ele, quando (Serginho) pegou um tamborete de plástico e jogou contra (Tikão), que se defendeu. O agressor então pegou outro tamborete e saiu correndo atrás do irmão, xingando e deferindo as mesmas ameaças, que passou a rodar em volta do veículo que estava consertando, quando (Serginho) novamente jogou o segundo tamborete em (Tikão), que novamente se defendeu, porém neste momento o agressor teria se aproximado de (Tikão), que sacou de uma arma e atirou contra (Sergio), que neste momento caiu ao chão, não havendo mais reação por parte dele. E que (Tikão), nesta hora, saiu correndo do local com a arma, tomando destino ignorado.

Pessoas conhecidas dos irmãos que estavam também no local do fato ocorrido relataram que, na data do dia anterior (segunda-feira), “Tikão Borracheiro” teria reaberto a borracharia, que estava fechada por mais de duas semanas, por conta das ameaças do irmão, e que, também nesta data, o então “Sergio/Serginho” teria comparecido na frente da borracharia e feito ameaças de morte e xingamentos ao irmão “Tikão”. O que o levou a ir até a delegacia registrar outro boletim de ocorrência decorrente das ameaças do seu então irmão, o que já se vem arrastando há anos. Inclusive, no ano de 2024, ele teria sofrido um ataque de fúria e ameaças do irmão, que usou um martelo para lhe agredir com vários golpes na cabeça e outras partes do corpo, e que só não teria morrido durante o ataque por conta de outras pessoas terem intervindo, e que ele teve lesões de natureza grave, tendo que ficar vários dias internado na unidade hospitalar e depois vários meses sem poder trabalhar.

Com tudo isso, o advogado, Dr. Arthur Nunes, que representa juridicamente o autor do tiro “Tikão Borracheiro”, compareceu à delegacia territorial, realizando a sua apresentação, bem como a da arma do crime, um revólver de calibre .38. Que alegou que seu cliente teria reagido em legítima defesa, e que testemunhas e imagens realizadas pelo seu cliente e outras mais poderiam afirmar que ele realmente reagiu em legítima defesa para não morrer, bem como todo o histórico de agressões cometidas pela suposta vítima (Sérgio/Serginho) contra o seu cliente, bem como as ameaças de morte que ele já vinha fazendo há muito tempo, como na data do dia anterior, segunda-feira (27), quando foi realizado o boletim de ocorrência naquela mesma unidade policial.

O delegado que irá presidir o inquérito de apuração, Dr. William Pereira realizou a oitiva do apresentado na presença do seu advogado, levou em consideração a sua apresentação espontânea, além das declarações colhidas no local do fato, nas quais aquela autoridade policial teria colhido juntamente com a sua equipe, que reforça a tese inicialmente de legítima defesa. A autoridade policial não lavrou o auto de flagrante, sendo liberado para responder em liberdade, na qual o investigado se comprometeu a manter a colaboração com as investigações complementares.

Nota Oficial da Defesa

NOTA À IMPRENSA

Transcrita:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

O Sr. FRANCISCO JULIÃO FILHO, por intermédio do escritório Arthur Nunes Advocacia Criminal, vem a público prestar esclarecimentos acerca do homicídio que vitimou o Sr. SÉRGIO CHAVES DOS SANTOS, ocorrido em 28/04/2026, na Rua Mauá, nº 530, Bairro Santa Rita, nesta cidade. Trata-se de fato de extrema gravidade, com desfecho profundamente lamentável, sobretudo por envolver pessoas do mesmo núcleo familiar, sendo o investigado irmão da vítima. Cumpre destacar que o Sr. FRANCISCO JULIÃO FILHO vinha sendo alvo de reiteradas ameaças por parte da vítima, circunstâncias que, inclusive, culminaram em episódio anterior de lesão corporal, devidamente registrado por meio de boletim de ocorrência em 24/10/2024. Ademais, no dia anterior aos fatos (27/04/2026), houve novo registro formal de ameaças de morte proferidas pela vítima contra o investigado, igualmente levado ao conhecimento da autoridade policial.

Apesar da fatalidade, o Sr. FRANCISCO JULIÃO FILHO, acompanhado de sua Defesa, compareceu espontaneamente à unidade policial na presente data, a fim de prestar os devidos esclarecimentos, sustentando de forma firme ter agido em legítima defesa, sobretudo diante do histórico de ameaças e agressões. Na mesma oportunidade, por intermédio desta assessoria jurídica, procedeu à entrega da arma de fogo utilizada no ocorrido, colocando-se integralmente à disposição das autoridades para colaborar com a elucidação dos fatos.

Após prestar depoimento em sede policial, o Sr. FRANCISCO JULIÃO FILHO foi liberado, permanecendo à disposição das autoridades para colaborar com as investigações em curso, encontrando-se atualmente junto a seus familiares.

Teixeira de Freitas, Bahia, 28 de abril de 2026.

ARTHUR NUNES GOMES

Advogado

Netinhonews/Cloves Neto