Educação: MPs estadual e federal discutem educação em rede pública da Bahia

Criada em 2014, iniciativa vai ampliar o direito à educação, sobretudo das pessoas com deficiência.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, se reuniram para discutir a educação inclusiva na rede pública de ensino do estado. Durante o encontro, o MP estadual apresentou o Projeto Educação Inclusiva. Criada em 2014, a iniciativa tem o objetivo de ampliar o direito à educação, sobretudo, das pessoas com deficiência. Uma nova reunião foi agendada para o mês de setembro, além da realização de um webnário sobre educação inclusiva em novembro.

De acordo com o promotor Adalvo Dourado, o MPF demonstrou interesse em apoiar o desenvolvimento do projeto. Uma audiência pública sobre o tema está prevista para ser realizada em 2023. Participaram da reunião os promotores de Justiça Adalvo Dourado e Adriano Marques, coordenador da Ceduc e gerente do Projeto Educação Inclusiva, respectivamente, e a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF-BA, Marília Siqueira, além de representantes da Secretaria de Educação da Bahia.

Fonte: Site/A Tarde – Bahia