Eleições 2026: Forças Policiais conduzem suspeitos por descumprimento de normas eleitorais em Teixeira de Freitas e Ibirapuã

A movimentação das Forças Policiais durante as eleições de 2026, neste domingo, 04 de outubro, resultou na condução de pessoas às unidades da Polícia Civil em Teixeira de Freitas e Ibirapuã, no Extremo Sul da Bahia, para apuração de possíveis infrações relacionadas às normas eleitorais. As ocorrências tiveram situações distintas, mas seguiram um procedimento semelhante: após a atuação das equipes responsáveis pela fiscalização e segurança, os envolvidos foram apresentados às unidades da Polícia Civil, onde foram analisadas as circunstâncias de cada caso e adotadas as medidas da Polícia Judiciária cabíveis.

Em Teixeira de Freitas, uma das ocorrências teve como origem uma possível desobediência à determinação da Justiça Eleitoral relacionada à comercialização de bebidas alcoólicas durante o período de votação. A Polícia Militar foi acionada pelo CICOM/190 para verificar a situação de um estabelecimento localizado na Avenida Gonçalves Lêdo, no Bairro Bela Vista. No local, os policiais encontraram pessoas consumindo bebidas alcoólicas e constataram o funcionamento do estabelecimento. O responsável pelo bar foi informado sobre a restrição estabelecida pela Justiça Eleitoral e orientado a interromper imediatamente as atividades comerciais. Após o encerramento do funcionamento do estabelecimento, ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas.

Na unidade policial, foi verificado o descumprimento da Portaria ZE-183 nº 3, de 1º de outubro de 2026, expedida pelo Juízo Eleitoral da 183ª Zona Eleitoral de Teixeira de Freitas. Diante dos elementos apresentados, a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela suposta prática do crime de desobediência previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.

Suspeita de boca de urna em Teixeira de Freitas

Também na manhã de domingo (04), outra ocorrência mobilizou policiais nas proximidades de um local de votação no Bairro Nova América.

Durante o acompanhamento do deslocamento da Juíza Eleitoral, agentes da Polícia Federal receberam informação sobre a possível distribuição de propaganda eleitoral nas proximidades da Escola Municipal José Félix Correia. Diante da denúncia, foi solicitado apoio da Polícia Militar para averiguação. O denunciado foi localizado e identificado nas proximidades da Unidade Escolar, na Avenida Dumont, e posteriormente apresentado às equipes responsáveis pela ocorrência, sendo encaminhado à Delegacia Territorial para os procedimentos cabíveis.

Com ele foram encontrados materiais de propaganda eleitoral contendo números de candidatos aos cargos de deputado federal e deputado estadual, além de R$ 650,00 em espécie, que não foi apreendido, sendo repassado para um familiar após a abordagem. Após a sua apresentação para a autoridade policial do plantão eleitoral, já na companhia do seu advogado, apresentou sua versão durante o interrogatório. Que segundo ele, declarou, estaria se dirigindo ao local onde votaria quando encontrou uma prima e lhe entregou material de propaganda. Ele afirmou que portava apenas dois exemplares e negou estar realizando distribuição sistemática de material de campanha ou qualquer prática relacionada à compra de votos.

Após a análise inicial dos elementos apresentados, o delegado, Dr. Gilmar Prates, lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, para apuração da suposta prática de boca de urna. O caso deverá contar com diligências complementares, incluindo a oitiva da pessoa apontada pelo conduzido como destinatária do material, para esclarecer as circunstâncias da ocorrência e verificar se houve ou não distribuição de propaganda eleitoral ou abordagem de eleitores nas proximidades do local de votação.

Ibirapuã

Em Ibirapuã, uma terceira ocorrência envolvendo propaganda eleitoral também terminou com a apresentação de um homem à Delegacia Territorial do município. De acordo com as informações registradas na ocorrência, Policiais Militares abordaram um Senhor de 61 anos, no Centro da cidade, após constatarem que ele estaria distribuindo material de propaganda eleitoral a eleitores nas proximidades da Rua Presidente Vargas. Durante a abordagem, foram encontrados com o conduzido 64 materiais impressos de propaganda eleitoral (santinhos).

O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Ibirapuã, unidade vinculada à estrutura da 8ª COORPIN, e apresentado para a equipe do delegado do plantão eleitoral, Dr. Charlton Bortolini, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO pela suposta prática de boca de urna. Após a adoção das providências de Polícia Judiciária, o procedimento foi encaminhado à Justiça Eleitoral, que ficará responsável pela análise e pelos eventuais desdobramentos do caso.

Atuação policial durante o processo eleitoral

As três ocorrências demonstram diferentes situações enfrentadas pelas Forças de Segurança durante o período eleitoral, desde a fiscalização de determinações expedidas pela Justiça Eleitoral até a apuração de possíveis irregularidades relacionadas à propaganda nas proximidades dos locais de votação. Em todos os casos, a atuação das Forças Policiais teve como etapa inicial a averiguação das informações recebidas, seguida da condução dos envolvidos quando identificada a necessidade de apresentação à autoridade policial.

Nas unidades da Polícia Civil da 8ª COORPIN, os fatos foram formalizados conforme as circunstâncias apresentadas em cada ocorrência, com a adoção dos procedimentos da Polícia Judiciária e o encaminhamento dos casos à Justiça Eleitoral. Os registros também permanecem sujeitos à análise e às diligências necessárias para esclarecer definitivamente as circunstâncias de cada ocorrência, respeitando-se o direito de defesa e a presunção de inocência dos envolvidos.

Netinhonews/Max Almeida