Erosões aceleradas colocam em risco a integridade da igreja histórica em Arraial d’Ajuda; confira

A exemplo do desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, a Igreja Nossa Senhora d’Ajuda, em Arraial d’Ajuda, Porto Seguro, pode, em breve, entrar na lista oficial de patrimônios históricos ameaçados no estado da Bahia. Na base do morro sobre o qual o santuário está, devido à falta de muros de contenção, o Jornal de Brasília constatou erosões contundentes e uma vegetação escassa que levantam dúvidas sobre a estabilidade do local histórico. Confira:

As erosões em áreas de encosta são resultantes do desgaste da camada superior do solo pela água e ventos, conforme destaca artigo do ucraniano Vasyl Cherlinka, doutor em Ciências Biológicas, especializado em pedologia (ciência do solo). Elas também podem ser agravadas pela ação humana, como desmatamentos e ocupações indevidas.

De acordo com processo obtido pelo Jornal de Brasília, em 1996, como parte da construção de um parque aquático e um condomínio de alto padrão, ambos à beira-mar em Arraial d’Ajuda, foram realizados desmatamentos e um corte na base do morro onde a igreja matriz da cidade está para garantir a edificação dos empreendimentos, construídos pelas empresas Paradise Water Park e Patrimonial Vera Cruz – esta última, também associada à Cirne Empreendimentos e Participações Ltda., passou a ser responsável pelo parque aquático.

Há quase 30 anos, portanto, o corte realizado na encosta que leva ao condomínio Águas d’Ajuda e aos fundos do Arraial d’Ajuda Eco Parque (antigo Paradise Water Park), começou a dar sinais de fragilidade. O processo que corre na Justiça baiana tem o Ministério Público Federal (MPF) como exequente e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como assistente.

Em setembro de 2000, conforme ação civil pública à qual a reportagem teve acesso, foi realizada uma inspeção técnica para averiguar os impactos e as irregularidades presentes no então empreendimento Paradise Water Park. O procedimento administrativo teve início, porém, ainda em 1996 a partir da representação de um dos moradores da região, datada de 18 de julho daquele ano.

No documento, além da construção de uma muralha de quase um quilômetro em Terreno de Marinha, denunciada pelo JBr em 2024 e 2025, foram constatados cortes nos taludes (superfícies inclinadas de solo formados por processos geológicos diversos) naturais da região que “causam tanto impactos físicos ligados à estabilidade dos sedimentos do Grupo Barreiras, como também impactos visuais negativos”.

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Grupo Barreiras é o nome dado a áreas onde aconteceram eventos geológicos que originaram o continente sul-americano e que produziram depósitos sedimentares e feições geomorfológicas semelhantes no continente africano. A região sul da Bahia detém algumas das formações geológicas mais importantes do Grupo Barreiras do Brasil, localizado nas regiões de Porto Seguro, Arraial d’Ajuda e Trancoso, onde flui o Rio Buranhém.

Como parte do descaso e da despreocupação ambiental sobre a instalação do Paradise Water Park Ltda. à época, o documento cita que as obras iniciaram antes da concessão de licença pelo Iphan para o empreendimento. “As obras de instalação do Paradise Water Park tiveram início em data anterior à concessão de licença de Implantação pelo CRA [Conselho Regional de Administração], haja vista que em 5 de março de 1996 o Iphan já havia comunicado ao empreendedor acerca da irregularidade da implantação.”

“Do ponto de vista do patrimônio natural, tudo nos leva a crer que árvores foram derrubadas, em número muito maior do que podemos averiguar em nossa primeira vistoria. A drenagem natural do terreno foi alterada sem consulta prévia e sem projeto de drenagem e escoamento das águas pluviais. Os movimentos de terra efetuados deveriam ter sido antes submetidos ao nosso julgamento”, afirma ofício também de 1996 do Iphan.

A Licença de Implantação só foi concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) em julho do mesmo ano, após as obras irregulares.

Em 2006, o Iphan enviou ofício para que houvesse “a elaboração e execução de projeto de tratamento paisagístico para a área, que contemple também o retaludamento dos cortes realizados em trechos da encosta”, isto é, a manutenção do corte realizado no morro em questão.

Outro laudo do órgão ligado ao Ministério da Cultura, de 2010, também classifica os cortes realizados como “abruptos” e com “supressão significativa de massa de vegetação” da localidade.

O JBr entrou em contato com o Iphan pedindo esclarecimentos a respeito das erosões no local ou se ao menos o órgão tinha conhecimento sobre a atual fragilidade na encosta do morro, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto a futuras manifestações.

Por Jornal de Brasília