Indígenas protestam contra marco temporal, e fecham rodovia dos Bandeirantes nesta manhã

Um grupo de manifestantes indígenas fechou a rodovia dos Bandeirantes na altura do km 20, no Jaraguá, na zona norte de São Paulo, no início da manhã desta terça-feira (30). O trânsito ficou completamente interditado no sentido da capital por cerca de 3 horas. A liberação aconteceu por volta das 9h após confronto entre a Tropa de Choque da Polícia Militar e os indígenas.

A polícia disparou jatos d’água e bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. Alguns indígenas se protegiam com escudos de bambu e arco e flecha.

A manifestação começou por volta das 5h50 e é uma reação dos indígenas à votação do marco temporal, o Projeto de Lei 490/2007, prevista para esta terça (30).

O PL dificulta a demarcação de terras indígenas, uma vez que exige que os territórios estivessem ocupados por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Os manifestantes atearam fogo em pneus e madeiras para bloquear o trânsito da rodovia no sentido da capital.

Agentes da polícia foram mobilizados para fazer a segurança do local e negociar com os manifestantes.

Marco temporal

Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto do PL teve sua análise acelerada na última quarta-feira (24) após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários.

A votação foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que aprovou o parecer do relator do PL, Arthur Maia (DEM-BA). O projeto agora pode ser pautado no plenário da Câmara dos Deputados.

Com isso, a previsão é que nesta terça-feira (30) o projeto seja votado no plenário. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma a inconstitucionalidade do texto.

 

Netinhonews/Redação

Fonte: R7 Notícias



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Publicado em 30 de maio de 2023



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