Meio Ambiente: Ministério Público e Polícia Civil realiza Operação Conjunta “Guardiões do Bioma” para coibir crimes ambientais nos municípios de Teixeira e Caravelas

Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça da Comarca Ambiental do Extremo Sul, Dr. Fábio Corrêa, juntamente com o apoio da Coordenadoria Regional da 8ª COORPIN, sob a coordenação da delegada, Dra. Valéria Chaves, deflagrou uma Operação Conjunta denominada “Guardiões do Bioma” na data desta terça-feira, 16 de agosto, para apuração e investigação de crimes ambientais que está acontecendo em determinadas áreas nos municípios de Teixeira de Freitas e Caravelas, na extração de área branca, e madeiras nativas. Segundo informações que a nossa equipe de reportagem obteve, que nesta data, a Dra. Valéria Chaves, solicitou ao delegado titular de Teixeira de Freitas, Dr. Marcos Ludovico, que liderasse uma equipe de investigadores, sob determinação do Promotor, Dr. Fábio Corrêa, realizassem diligências no intuito de se apurar denúncia de extração irregular de areia branca e minerais, além de desmatamento de madeiras nativas em determinadas áreas rurais, que não obtêm licenças ambientais para tais fins.

O delegado Marcos Ludovico, e a equipe de investigadores, estiveram em algumas propriedades de áreas que estar acontecendo a extração de areia branca e minerais, sem as devidas licenças e autorização regular para esse tipo de atividade, bem como, com base nas denúncias, os operadores tem utilizado de documentos falsos, de determinadas licenças de outras localidades, usando de má fé para com os proprietários das determinadas áreas rurais que estão sendo arrendadas para tais fins, como também eles estão utilizando de determinados dias e horários específicos para realizarem as retiradas da areia, com maquinas e caminhões tipo caçambas.

O delegado, Dr. Marcos Ludovico, solicitou aos técnicos do Consócio Público de Infraestrutura do Extremo Sul Baiano “Consócio Construir”, que realizassem um levantamento nas referidas áreas, de forma fiscalizatória, com emissão de laudos técnicos, que pudessem auxiliar os trabalhos de investigação da Polícia Civil, mediante tais crimes, o que foi de grande ajuda para o direcionamento das infrações e crimes ambientais que estão sendo cometido pelos denunciados. Nas diligências in loco, foi constatado em uma das áreas, que havia uma máquina tipo retro escavadeira, e 3 caminhões caçambas, que ora foram carregados e saíram com destinos de descarregamento, sendo comprovado que tal área não possui nenhum tipo de documentação que referenciasse tal exploração, no qual, a legislação para esse tipo de extração ou exploração, além das licenças ambientais, Estadual, Municipal, tem que ter a autorização da Agência Nacional de Minério, órgão do Governo Federal.

Os trabalhos da Polícia Civil tem apurado que as lavras clandestinas de areia tem causado imensos prejuízos ao meio ambiente, bem como, às empresas que já possuem a devida autorização para esse tipo de exploração, que seguem toda a normativa e exigências que a legislação rege sob tal matéria que está no Código de Mineração Nacional. E que os infratores fazem essa extração irregular, estão desrespeitando as Leis Ambientais do nosso País, Bem como, eles não tem nenhum compromisso com à recuperação das áreas e do meio ambiente, destes locais que depois iram ficar abandonados em total destruição, deixando o ônus para os proprietários das referidas áreas rurais, como também para sociedade uma vez que se compromete o bioma local e regional.

Segundo o delegado, encarregado das investigações, Dr. Marcos, foi constatado ainda no decorrer das apurações, que está acontecendo a extração de madeiras nativas no entorno dessas e outras áreas, que também estão sendo investigadas. O inquérito policial está na sua primeira fase, onde já se constatou tais locais e áreas, e alguns dos envolvidos, que também já foram ouvidos, e estão nos altos do inquérito policial, que foi encaminhado para o Promotor, Dr. Fábio, que irá tomar as devidas providências, como à intensificação dos órgãos de fiscalização ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal, que já foram notificados, e que  já estão monitorando às áreas apontadas no inquérito policial.

Repórter: Cloves Neto