Prefeitura de Eunápolis irá aderir a protesto dos municípios contra queda no repasse de impostos

A Prefeitura de Eunápolis anunciou que irá aderir ao protesto nacional dos municípios, marcado para começar na quarta-feira (30). O movimento é contra a queda constante do repasse do FPM, pelo governo federal, e do ICMS, pelo governo estadual. Esses recursos são indispensáveis para pagar salários e investir na educação, saúde e infraestrutura. O protesto tem apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre outras entidades.

SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS POR UM DIA – Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Eunápolis irá suspender todos os serviços prestados à população. Será mantido o funcionamento apenas dos serviços de urgência e emergência do Hospital Regional, Samu, além de alguns postos de saúde nos bairros. “Eunápolis precisa realmente paralisar por um dia, assim como os outros municípios, para chamar a atenção do governo federal e do governo estadual para essa situação muito difícil”, disse a prefeita Cordélia Torres.

CARTA ABERTA – Em nota intitulada “Carta de Eunápolis – Queda no FPM e falta de recursos federais e estaduais”, a prefeitura afirma que a arrecadação do FPM e do ICMS caiu tão drasticamente, em 2023, que a gestão enfrenta dificuldades para pagar as despesas essenciais, inclusive os salários dos servidores.

Na carta aberta, a prefeitura argumenta que, durante e após o período da pandemia de covid-19, o município recebeu de recursos extras do governo federal apenas R$ 6 milhões, e do governo estadual, somente R$ 100 mil, no período das fortes chuvas que atingiram o município em dois momentos.

No entanto, diz a carta, um levantamento preliminar aponta que a prefeitura deveria ter recebido, no mínimo, R$ 60 milhões.

DESAFIOS ENFRENTADOS NO PERÍODO – Durante esse período, a gestão municipal passou por diversos desafios que demandaram recursos, conforme a prefeitura. Além da pandemia, Eunápolis enfrentou, nos últimos dois anos e meio, chuvas intensas e constantes, que causaram destruição de grande parte da infraestrutura da cidade.

A prefeitura também citou a maior greve de professores da história, e a concessão de um aumento salarial de 33% à categoria.