Prefeitura decreta situação de emergência no Hospital Regional de Eunápolis

Prefeito Robério decreta emergência no Hospital Regional

A Prefeitura de Eunápolis declarou situação de emergência no Hospital Regional, conforme decreto publicado sexta-feira (24) no Diário Oficial do município.

A medida autoriza ações administrativas para assegurar o funcionamento da unidade, como a dispensa de licitações, prevista na legislação, e iniciativas voltadas à manutenção dos serviços essenciais.

O decreto considera relatórios da Comissão de Transição de Governo e da Vigilância Sanitária, que apontaram a gravidade das condições do hospital, além da recomendação do Ministério Público da Bahia (MPBA), que fixou prazos de 60 a 90 dias para solucionar irregularidades estruturais, insuficiência de insumos, falta de pessoal e problemas em equipamentos.


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MP EXIGIU PROVIDÊNCIAS PARA SANAR IRREGULARIDADES

A recomendação do MPBA destacou a necessidade de ações emergenciais no Hospital Regional para resolver problemas como escalas de equipes, pleno funcionamento de equipamentos e melhorias estruturais. As auditorias realizadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontaram omissão na resolução de pendências e impacto negativo no atendimento à população.

Segundo o prefeito Robério Oliveira, com a declaração de emergência, a prefeitura busca acelerar as medidas necessárias para atender às recomendações e assegurar o atendimento hospitalar no município. O decreto entra em vigor imediatamente.



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