Presidente Jônatas Santos tem projeto de sua autoria que cria “Restaurante Popular” aprovado para Teixeira de Freitas

A cidade de Teixeira de Freitas deu um importante passo na garantia do direito à alimentação com a aprovação e sanção do projeto que cria o Restaurante Popular Municipal. A iniciativa, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Jônatas Santos, e sancionado pelo prefeito Marcelo Belitardo, consolidando-se como uma política pública estratégica voltada à segurança alimentar e à inclusão social no município para os trabalhadores e pessoas em estado de vulnerabilidade social.

Foto Ilustrativa: Autoria Rodrigo Clemente

O Restaurante Popular será um equipamento público permanente, integrado à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de oferecer refeições de qualidade e a preços acessíveis, atendendo trabalhadores, famílias de baixa renda, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As refeições serão preparadas com acompanhamento de nutricionistas, respeitando os hábitos alimentares da população local e as diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), garantindo qualidade, equilíbrio nutricional e segurança alimentar de todos aqueles que serão assistidos de forma digna.

O Presidente e idealizador do projeto, Vereador Jônatas Santos, destacou: “Além de ajudar os trabalhadores a reduzirem suas despesas, vamos garantir alimentação digna e diversificada para quem mais precisa, como pessoas em situação de rua, idosos e famílias cadastradas no Cadastro Único. Esta é uma vitória para o nosso povo de Teixeira de Freitas. O alimento é um direito humanitário, e esse projeto vai transformar vidas.” Afirmou o parlamentar após a aprovação do projeto na sessão extraordinária desta quarta-feira (16).

Foto Ilustrativa da internet sem autoria

O projeto prevê uma gestão compartilhada entre a Secretaria Municipal de Promoção Social e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o apoio de entidades públicas e da sociedade civil. A aquisição dos alimentos priorizará agricultores familiares e cooperativas locais, fortalecendo assim a economia local e regional, além de estar gerando renda para os trabalhadores do campo, estará fortalecendo a agricultura familiar do município.

Foto Internet sem autoria

O restaurante também terá um caráter educativo e cultural: o espaço será utilizado para oficinas de culinária, ações de educação alimentar e eventos culturais, promovendo saúde, cidadania e valorização da identidade local.

O modelo de cofinanciamento estabelecido no projeto garante que 80% do custo da refeição seja subsidiado pelo poder público, cabendo ao usuário apenas 20% do valor. Grupos em situação de extrema vulnerabilidade poderão ser contemplados com isenção total. A proposta é que o restaurante funcionará de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com possibilidade de ampliação conforme a necessidade da demanda.

Foto Internet sem autoria

A regulamentação da lei ocorrerá nos próximos 90 dias, prazo no qual serão definidos os critérios de acesso, a estrutura operacional e as metas de acompanhamento. A expectativa é que o Restaurante Popular entre em funcionamento ainda em 2025, promovendo cidadania, gerando empregos e garantindo um dos direitos mais fundamentais, que é o acesso à alimentação a todos aqueles que necessitam e aos trabalhadores.

Netinhonews: Redação